Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA BOSCA DISTRIBUITORA DE ASFALTOS S/A, REVOGA A LEI Nº 023/83, DE 24/06/1983, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 51/84, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1984
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA.
CINSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE ORATÓRIA DE APUCARANA.
ASSEGURA E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA ADMISSÃO DE PESSOAS DEFICIENTES.
DENOMINA DE SR. MICHEL SONI, O SALÃO NOBRE EXISTENTE NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA OS ARTIGOS 30 E 40 DA RESOLUÇÃO 5/74 (REGIMENTO INTERNO. COMISSÕES PERMANENTES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 52/75, DE 10/12/75 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANO, PERTENCENTES AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA (HANGAR), À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APUCARANA - ASPMA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO PARANÁ - APP, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA DE UTILIDADES PÚBLICA, O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE APUCARANA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DA HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR - SEIN, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CEDE O RECINTO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO IVAÍ - AMUVI.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h50 · Norma mais recente da lista: 06/12/1984