Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE GERSON FERREIRA CHAGAS O GINÁSIO DE ESPORTES CONSTRUÍDO NO DISTRITO DE PIRAPÓ, NESTE MUNICÍPIO.
ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DO ASFALTO, OS APOSENTADOS (AS); OS VIÚVOS (AS); OS INVÁLIDOS (AS); OS ÓRFÃOS (ÃS) E, OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
ESTABELECE INDICES DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES FIXADOS PELA RESOLUÇAO 1/90.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À JAILAI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO EM DINHEIRO PARA O INSTITUTO DE CÂNCER DE LONDRINA - HOSPITAL PROF. ANTONIO PRUDENTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL MARCOS FREIRE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 10, DA LEI 50/77, DE 25/11/1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À SOCIEDADE RURAL DE APUCARANA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PEDU.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, COMO ESPECIFICA.
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARA A COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NO PASSEIO PARA SERVIREM AOS BARES E RESTAURANTES, COMO ESPECIFICA.
REVOGA O ÍTEM IV DO ART. 1º DA LEI 35/89, DE 27/10/89, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 8º DA LEI 90/88, DE 21/12/88.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARREIRA E REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E FIXA OS RESPECTIVOS VALORES SALARIAIS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A FIRMA O CENTRO DE ESTUDOS GNÓSTICOS DE APUCARANA - C.E.G., PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA MADEIREIRA CORBAN LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 10, DA LEI 50/77, DE 25/11/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h30 · Norma mais recente da lista: 26/07/1990