Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA NÚCLEO HABITACIONAL COLONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NÚCLEO HABITACIONAL DAS INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO NÚCLEO HABITACIONAL NORTE DO PARANÁ, SUBDIVISÃO DO LOTE 25-A, DA GLEBA FAZENDA GAÚCHA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS, À FIRMA PAULINOR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE PAULINA ZALA, A ATUAL PRAÇA DA PAZ, CONFORME ESPECIFICA.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR, conforme especifica.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO LAGÃO, CONFORME ESPECIFICA. (BASSINHO, JOSÉ ANTONIO BASSO)
MANTÊM A MESMA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.SADAMOTO KURAHASHI
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO REI, PARA FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO, UMA ÁREA DE TERRAS E POSTERIORMENTE DOAR AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS NOS TERRENOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ÀUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFER DO DOMÍNIO PÚBLICO E POSTERIORMENTE DOAR À CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, UMA ÁREA DE 1.200,00 M²., A SER DESTACADA DA ÁREA VERDE I DO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA, COMO ESPECIFICA.
DENOMINA RUA DO PARQUE ECOLÓGICO DA RAPOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PRONAOS ROSACRUZ DE APUCARANA - AMORC, NESTA CIDADE
MODIFICA O ART. 17 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E NO ART. 28, INCISO IV, REVOGA AS LETRAS "A" E "B" E ACRESCENTA INCISO VII E § 2º DA LEI Nº 165/93 DE 31/12/93.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 229 DA LEI Nº 052/75 DE 10/12/75 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAA ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE VILA REIS, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECABER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO, PARA QUITAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVID6ENCIAS.
MODIFICA PARA RUA CRISTIANO KUSSMAUL, A ATUAL RUA RIO BOM, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO "RECANTO ESTORIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS, AO SR. ANANIAS BITTENCOURT, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 23/12/1994