Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA SERCOMTRANS - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA TERRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS DA PECUÁRIA LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA RODAVI - COMÉRCIO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS LTDA., COMO ESPECIFICA.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO SENHOR ADEVANIL VIETRO, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 84/94 DE 23/12/94, COMO ESPECIFICA.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 1º DA LEI 021/93 (PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO), CONFORME ESPECIFICA.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA PARA ZONA COMERCIAL 2 - ZC-2, A AVENIDA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NA VILA SCHIMDT, NÚCLEO SHANGRI-LA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE POSTURAS SANITÁRIAS E EPIDEMIOLÓGICAS E DO USO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DOS OSTOMIZADOS - APONAP, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE APUCARANA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO SR. JORGE ALOYSIO WEBER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA DANCS TÊXTIL INDUSTRIAL LTDA., COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E ISENTAR DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS À FIRMA CIDADE ALTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA GLOVACKI TERRAPLANAGEM S/C LTDA., COMO ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COMO ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 175 DA LEI 90/94 DE 27/12/94 (CÓDIGO DE POSTURAS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 06/06/1995