Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA NNS-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE FERRO LTDA., COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À CAMISARIA YONG-BOOM LTDA., COMO ESPECIFICA.
INCLUI NA FORMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL E PERMANENTE OS DOENTES PORTADORES DE OSTOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPROHPAR - INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AOS SRS. MÁRCIO ADRIANO MARTINELLI E ISIDRO MARIA SIMÕES, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA ALISSONPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, E ISENTA-LA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS À EMPRESA POSTES E PRÉ-MOLDADOS APUCARANA LTDA-ME, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS À EMPRESA CEVAL ALIMENTOS S/A, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E ISENTAR DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A FIRMA LAMEZON E BINELLI LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS À EMPRESA TRÊS ELOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS À EMPRESA CONFECÇÕES DE BORDADOS BUTERFLY LTDA, COMO ESPECIFICA.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO ILUSTRISSIMO PROFESSOR ELISÁRIO CATTONI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO E À CATEGORIA DO MAGISTÉRIO APUCARANENSE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS 40 DE APUCARANA "A.C.Q.A"., CONFORME ESPECIFICA.
INSERE INCISO NO ART. 2º DA LEI 47/94 DE 5/8/94, QUE CRIOU PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DENOMINADO "MINHA CASA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS À EMPRESA SERRARIA CORAL LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FÁBRICA DE TOALHAS IGORA LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA JORGE HIRAI & CIA. LTDA., COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA J. C. BUENO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS À EMPRESA COINMIL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MILHO LTDA, COMO ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 20/04/1995