Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA SABINO DA SILVA & ALMEIDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA SANTA TEREZINHA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL EM COMODATO À FUNDAÇÃO CULTURAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 142/93, DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DA CIDADANIA ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 91/94, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS À INDÚSTRIA DE ALIMENTOS RAINHA DAS ÁGUAS LTDA, E CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA L.V.C. CONSTRUÇÃO CIVIL E ESTAQUEAMENTO LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI 41/91 DE 28/6/91 E INSTITUI A NOVA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DA GRANJA / DO MOINHO VELHO, COMO ESPEFICIA. EXPEDICIONÁRIO JOÃO RECHOCOSKI.
DENOMINA PASSARELA "JOÃO BATISTA FABENE" LOCALIZADA NA VILA REGINA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL DO DOMÍNIO PÚBLICO E DOA-L0 À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL E REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NO PASSEIO PARA SERVIREM AOS BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES, COMO ESPECIFICA.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO SENHOR BENEDITO CLÁUDIO PINGA FOGO DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA BÚZIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS LTDA, COMO ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 29/06/1995