Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA BONEVEST - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BONÉS E CONFECÇÕES LTDA, COMO ESPECIFICA.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO SENHOR UMBERTO BASTOS SACCHELI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA TIBAGI, CONFORME ESPECIFICA. ERACLIDES (EUCLIDES) DE MORAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 51 DA LEI 55/95 DE 29/6/95, QUE INSTITUI A NOVA POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - TELEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - TELEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - TELEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS COM O SR. LUIZ TAKASHI MANO, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O AFASTAMENTO DO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SATIO KAYUKAWA PELO PERÍODO DE 17/07 A 17/08/95 PARA A MISSÃO ECONÔMICA DE INTERCÂMBIO PÚBLICO COMERCIAL EM NAGOYA - JAPÃO.
AUTORIZA A EMPRESA PAULINOR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, A EFETUAR ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SÃO DOMINGOS, COMO ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 8/95, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL Á FIRMA BISKUITOS ALIMENTOS LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA DÓLI - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA BONETEX - BONÉS PROMOCIONAIS LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE OBRAS, À FIRMA NHEEL QUÍMICA LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS À FIRMA CALCAGNI COMÉRCIO, TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS À SOALGO - SOCIEDADE ALGODOEIRA PARANAENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, COMO ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h40 · Norma mais recente da lista: 25/08/1995