Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA SÃO JOSÉ, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO E DOAR IMÓVEIS AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO PARANÁ, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS À EMPRESA FÁBRICA DE ESCOVAS E VASSOURAS MIRAL LTDA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EMPRESA CORFAL - COMÉRCIO DE RAÇÕES E FARINHAS APUCARANA LTDA, A TRANSFERIR IMÓVEL HAVIDO POR DOAÇÃO À EMPRESA NUTRIANIMAL - RAINHA DO BRASIL LTDA, E AUTORIZA ESTA A EFETUAR ALIENAÇÃO HIPOTECÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 12 DA LEI 125/95, DE 20/12/95, CONFORME ESPECIFICA. UM REPRESENTANTE DAS INSTITUIÇÕES QUE ATENDEM AOS IDOSOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA MACERATTI - EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA EMCISA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A EMPRESA APUCACOUROS - INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE COUROS LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA ELISIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM O SENHOR JORGE NISHIKAWA E OUTRO, E DOA REFERIDO IMÓVEL À EMPRESA SOALGO - SOCIEDADE ALGODOEIRA PARANAENSE LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA MARCOS CELSO FELISBINO - ME, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA NAIR M. PEDRO E IZABEL M. SILVA LTDA-ME, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FÁBRICA DE ESCOVAS E VASSOURAS MIRAS LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA M. BERTOLI E CIA. LTDA., COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE COM O SENHOR JOSÉ TOTH FILHO, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À GERBA - GRÊMIO ESPORTIVO E RECREATIVO BOMBEIROS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h36 · Norma mais recente da lista: 15/04/1996
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026