Câmara Municipal de Apucarana (PR)
ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 12 DA LEI 125/95, DE 20/12/95, CONFORME ESPECIFICA. UM REPRESENTANTE DAS INSTITUIÇÕES QUE ATENDEM AOS IDOSOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 125, de 20 de dezembro de 1995CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 35, de 24 de maio de 2005ALTERA A LEI Nº 125/95, DE 20/12/95, REVOGA A LEI 02/96, DE 29/01/96, E AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 071/96, DE 12/09/96, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
revogada pela lei nº 35/05 de 24/05/2005.