Câmara Municipal de Apucarana (PR)
ALTERA A LEI Nº 125/95, DE 20/12/95, REVOGA A LEI 02/96, DE 29/01/96, E AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 071/96, DE 12/09/96, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de maio de 2005
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 125, de 20 de dezembro de 1995CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2, de 29 de janeiro de 1996ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 12 DA LEI 125/95, DE 20/12/95, CONFORME ESPECIFICA. UM REPRESENTANTE DAS INSTITUIÇÕES QUE ATENDEM AOS IDOSOS.