Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO REI, COMO ESPECIFICA.
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao SERVIÇO DE EDUCAÇÃO RURAL - SERVITERRA, como específica.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO BILOT, COMO ESPECIFICA. BAZILIO GALAN.
TRANSFORMA PARA ZONA COMERCIAL 3, A RUA STEPHANO ZOSCKA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ANISTIAR E ISENTAR DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS À EMPRESA PAULINOR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO SR. AYDES FERNANDES, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA S. OSHIRO & CIA. LTDA - ME, COMO ESPECIFICA.
ESTABELECE CRITÉRIO DE IGUALDADE, SEM DISTINÇÃO DE SEXO, NA DISTRIBUIÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS OU PREMIAÇÕES A COMPETIDORES DA PROVA XXVIII DE JANEIRO, OU OUTRAS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA § 3º AO ART. 147 DO REGIMENTO INTERNO. § 3º - AS MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE AUTORIA DE VEREADOR AUSENTE, SERÃO ADIADAS AUTOMATICAMENTE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA SEGUINTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA GLOVACKI TERRAPLANAGENS S/C LTDA, COMO ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 10 DA LEI 50/77 DE 25/11/77, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM O SR. VALMIR PEDRO DA SILVA, COMO ESPECIFICA.
INSTITUI A NÍVEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL HOMENAGEM ESPECIAL PELO TRANSCURSO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS À FIRMA BONIFOR CONFECÇÕES LTDA, COMO ESPECIFICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 132/95, QUE CONCEDEU DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA TRÊS ELOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, COMO ESPECIFICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 31/95, QUE CONCEDEU DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA CIDADE ALTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA ANTELSTAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA J. A. LTDA, COMO ESPECIFICA.
DENOMINA PRAÇA SITUADA NO PATRIMÔNIO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 15/05/1996
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026