Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE LONDRINA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À AGERPOL - ASSOCIAÇÃO GRÊMIO ESPORTIVO E RECREATIVO DOS POLICIAIS MILITARES DO DÉCIMO BPM, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À APUCARANA HOGANJI, ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA E CIVIL, COMO ESPECIFICA.
DISCIPLINA A COLETA, O TRANSPORTE, E A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E OUTROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DOADO À FIRMA BIZARI COMÉRCIO E EMPACOTAMENTO DE GRÃOS LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA MULTIMILHO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ESTRELA D´ALVA, COMO ESPECIFICA. RUA CORNÉLIO KLOSTER.
CRIA O PLANO TURÍSTICO MUNICIPAL - PLATUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À AVECA - ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES DO COMÉRCIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA S. M. DE FREITAS E FREITAS LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA L. H. SANTOS E CIA. LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS À EMPRESA NORPATEX - TECELAGEM NORTE PARANAENSE LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA TRÊS ELOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA BONIFOR CONFECÇÕES LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM O SENHOR LUIZ CLÁUDIO DAGUES, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL JESUS É A VIDA, COMO ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h22 · Norma mais recente da lista: 21/12/1995