Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica o Artigo 21 suprimindo-lhe os Parágrafos 1Q a 5Q da Lei Orgânica do Município de Apucarana, Estado do Paraná, de 05 de abril de 1990.
ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
DECLARA A UNIÃO DOS ESTUDANTES DE APUCARANA - U. E. A., COMO ENTIDADE RESPONSÁVEL PELOS ESTUDANTES DE 1º, 2º GRAUS E SUPLETIVO, MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS OU PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, NA OBTENÇÃO DE DESCONTOS E VANTAGENS ESTABELECIDAS EM LEIS MUNICIPAIS, COMO ESPECIFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SEMANA DO VOLUNTARIADO DA LIMPEZA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR IMÓVEIS À FIRMA S.M.V. COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA, COMO ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 39/95, CONFORME ESPECIFICA. RUA FRANCISCO ANTONIO CONSOLARO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SIRIEMA, CONFORME ESPECIFICA. RUA MANOEL GOUVEIA.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OZÓRIO GAMA, FLORIANO VOLANTE, RAFAEL CHOMBÓ, MARIA ROCHA DOS SANTOS, RAUL MILANO, FRANCISCO DE MESQUITA GOMES.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO DE CHÁCARAS MATE AMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO VILA RURAL NOVA UKRÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, COMO ESPECIFICA.
DENOMINA NÚCLEO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATHIAS HOFFMAN.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA FLAT CENTER CONFECÇÕES LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA J.B. FAILA E CIA. LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA H. M. MARQUES E CIA. LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À EMPRESA S. OSHIRO E CIA. LTDA., COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS À FIRMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO VELHO DO MANÉ LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS À EMPRESA LAGO DAS PEDRAS IATE CLUB S/C LTDA, COMO ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h50 · Norma mais recente da lista: 16/12/1995