Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REALIZA PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº.003/2007 À FUNCIONÁRIA TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES.
APROVA CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 342/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSELHO TUTELAR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 384/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 321/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.102 E REVOGAÇÃO DE SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 28/93.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 DIAS DA LICENÇA-MATERNIDADE.
REALIZA PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº.003/2007 AOS FUNCIONÁRIOS ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA E RODRIGO MARCOLINO BOZELHE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 140.400,00 E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.523,04, NO EXERCÍCIO DE 2009 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 351/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 462/2008, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2008 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER AOS SERVIDORES ALEXISANDRI FERREIRA E RODRIGO MARCOLINO BOZELHE E AOS VEREADORES PEDRO MORAES, ARMANDO LAVANHOLI E ROGERIO AP. BERNADRO, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS REAIS, E DOIS CENTAVOS) E 02 (DUAS) DIÁRIAS CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) AO VEREADOR RONDINELI C. DE OLIVEIRA, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR
CONSIDERANDO A DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 467/2009, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, ESTATUTÁRIO E CELETISTAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO IMPORTE DE 6% (SEIS POR CENTO) COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2009.
CONCEDER AOS SERVIDORES ALEXISANDRI FERREIRA E RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.
CONCEDER AO VEREADOR ARMANDO LAVANHOLI, 01 (UMA) DIÁRIA, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 300,34 (TREZENTOS REAIS, TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR
AUTORIZA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM 6% E REAJUSTE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REALIZA PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº.003/2007, ART 5º, II AOS FUNCIONÁRIOS RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA E ALEXISANDRI FERREIRA
REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 15/04/2009