Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER AOS VEREADORES ARMANDO LAVANHOLI, RONDINELLI CLEYTON DE OLIVEIRA, ROGÉRIO AP. BERNARDO, LEVI DOS SANTOS LIMA, JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, MARCELO COVRE E PEDRO MORAES, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.
CONCEDER AOS VEREADORES ARMANDO LAVANHOLI, RONDINELLI CLEYTON DE OLIVEIRA, ROGÉRIO AP. BERNARDO E LEVI DOS SANTOS LIMA, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) À CADA MEMBRO E 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) AO VEREADOR PEDRO MORAES, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR
CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2009, COM A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO: ALEXISANDRI FERREIRA ANTONIO ROBERTO PEREIRA RODRIGO MARCOLINO BOZELHE
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTONIO ROBERTO PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR, UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO MENSAL.
CONCEDER A FUNCIONÁRIA DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, GRATIFICAÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO MENSAL, PARA PRESTAR ASSESSORAMENTO, ASSISTÊNCIA OU APOIOS ÀS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Conceder ao funcionário do Quadro Efetivo do Legislativo Municipal, RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, ocupante do cargo de Advogado, uma gratificação de 60% (sessenta por cento) sobre seu vencimento básico mensal, nos termos da Resolução 004/2001, para exercer a função de Coordenador da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal, nos termos do art. 5º da Resolução 002/2007.
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALEXISANDRI FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, UMA GRATIFICAÇÃO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO MENSAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO GERAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.
REVOGA PORTARIA Nº 007/2006 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONÁRIO ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA.
REVOGA A PORTARIA Nº 006/2006 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONÁRIO ALEXISANDRI FERREIRA.
REVOGA PORTARIA Nº 006/2005 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO À FUNCIONÁRIA TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 005/2007 QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA.
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXECÍCIO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 437/2008, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA.
DISPÕE SOBRE AS PLANTAS GENÉRICAS DE VALORES(VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E EDIFICAÇÃO) DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
CONCEDER AOS VEREADORES ROLPHE ÉTER BIANCHINI, PRIMO V. BOZELHE, ODIRLEI ZAVATINE, PEDRO MORAES E A VEREADORA SIRLEI D. MORAES, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h41 · Norma mais recente da lista: 30/01/2009