Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diárias ao Vereador da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2026 no valor de R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais).
Altera o Plano Plurianual do Município de Ângulo para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2026 na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2026 na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2026 na forma que especifica.
Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.172, de 30 de agosto de 2019; nº 1.443, de 09 de maio de 2023; e nº 1.447, de 30 de maio de 2023, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Resolução nº 002/2023 de 23/05/2023, que instituiu o Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Ativos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Concede Diárias aos Vereadores(a) da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
Concede Diárias aos Vereadores(a) da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, relativas ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2026 através de Transposição de Dotações e Transferência de Categoria Econômica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2026 através de Transposição de Dotações e Transferência de Categoria Econômica.
Dispõe sobre a desafetação do uso comum do povo, de área destacada da Praça n. 05-B (Praça Matsuka Ito) e dá outras providências.
Autoriza a conversão em pecúnia de licença-prêmio de servidor efetivo da Câmara Municipal de Ângulo e dá outras providências.
Concede Diárias aos Vereadores(a) da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2026 no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2022, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 12h38 · Norma mais recente da lista: 09/11/2026