Câmara Municipal de Ângulo (PR)
Dispõe sobre a desafetação do uso comum do povo, de área destacada da Praça n. 05-B (Praça Matsuka Ito) e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de setembro de 2026
Autoria: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.705, de 11 de agosto de 2026Dispõe sobre a desafetação do uso comum do povo, de área destacada da Praça nº 05 (Praça Matsuka Ito) e dá outras providências.