Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER AOS VEREADORES ARMANDO LAVANHOLI, ROGÉRIO AP. BERNARDO E AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) E 01 (UMA) DIÁRIA CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 300,34 (TREZENTOS REAIS, TRINTA E QUATRO CENTAVOS) AO VEREADOR MARCELO COVRE, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO RPPS DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, PR.
AUTORIZA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A SUBSTITUIR AS ÁRVORES DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO BENAVIDES DE ÂNGULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE E REGULAMENTA O USO DE TELEFONE CELULAR DISPONIBILIZADOS PELA CÂMARA AOS VEREADORES E SERVIDORES.
CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2009, COM A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO: PRESIDENTE ALEXISANDRI FERREIRA, MEMBROS ANTONIO ROBERTO PEREIRA E GIZELLI DE LIMA.
CONCEDER AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.
CONCEDER AOS VEREADORES RONDINELI C. DE OLIVEIRA, LEVI DOS SANTOS LIMA, MARCELO COVRE, ROGÉRIO AP. BERNARDO, VALCIR AP. DE SOUZA E JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) E 03 (TRÊS) DIÁRIAS CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) AOS VEREADORES PEDRO MORAES E ARMANDO LAVAGNOLI, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.
FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: ADRIANA MOLINA MOCCHI – RG ***PR; LUANA CAMILA DOS SANTOS – RG ***PR E ALEXISANDRI FERREIRA – RG ***PR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO E SECRETARIADO PELO SEGUNDO, ORIENTAR, ORGANIZAR E DIRIGIR O CONCURSO PÚBLICO QUE SERÁ ABERTO PELO EDITAL 001/2009.
SUBSTITUI O ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2009 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 351/2005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 462/2008, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2008 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
CONCEDER AOS VEREADORES RONDINELI C. DE OLIVEIRA, LEVI DOS SANTOS LIMA E MARCELO COVRE, 01 (UMA) DIÁRIA À CADA MEMBRO, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 300,34 (TREZENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.
FICA EXONERADO A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA (18/05/2009), O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SRº. RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG Nº *** (SSP-PR) INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº. ***.***.***-**, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO.
CONCEDER AOS VEREADORES PEDRO MORAES E ARMANDO LAVANHOLI, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) E 02 (DUAS) DIÁRIAS CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) AO VEREADOR ROGÉRIO AP. BERNARDO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.
CONCEDER AOS VEREADORES VALCIR AP. DE SOUZA, ROGÉRIO AP. BERNARDO, RONDINELI C. DE OLIVEIRA, MARCELO COVRE, LEVI DOS SANTOS LIMA, JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO E ARMANDO LAVAGNOLI, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E 03 (TRÊS) DIÁRIAS CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVESCENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) AO VEREADOR PEDRO MORAES, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 01/07/2009