Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Comitê de Investimentos do IPAM e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1221/202, que dispõe sobre o novo Perímetro Urbano do Município de Ângulo e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 014/2020, do Uso e Ocupação de Solo e dá outras providências.
Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 215.564,00.
Regulamenta o Comércio de Feiras Livres do Município de Ângulo e dá Outras Providências.
Transfere o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 617.639,67.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, o exercício de 2022, no valor de R$ 175.894,60.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, o exercício de 2022, no valor de R$ 2.871.930,86.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2022, no valor de R$ 238.321,76.
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, dos aposentados e dos pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, dando outras providências, e revoga a Lei nº 311 de 20 de junho de 2003.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2022 no valor de R$ 80.000,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 184.475,22.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento para 2022, Inclusão nas Diretrizes Orçamentarias para 2022 e Inclusão no Plano Plurianual de Investimentos 2022/2025 do Municio de Ângulo-Pr.
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo de Ângulo-PR, a Lei Federal nº 13.460/2017 e cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Ângulo-PR.
Denomina de “Praça da Bíblia” à praça sem denominação, localizada na confluência da Rua Ermínia Bozeli Driussi com a Av. Valério O. Estevão.
Concede 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares à Servidora Municipal, GIZELLLI DE LIMA, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2022, no valor de R$ 8.791,38.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 15.748,35.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 07/11/2022