Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2022, no valor de R$ 62.326,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 12.933,41.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 841.016,40.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 591.694,47.
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público destinado à implantação de empresa.
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Segurança e Vigilância Patrimonial e Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Local e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 836.660,00.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 237.600,00.
Acresce os Parágrafos 4º, 5º e 6º no art. 2º da Lei Complementar n. 012/2019 e dá outras providências.
Concede Diárias aos Vereadores e Servidora da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
Realiza Progressão Vertical por Titulação de acordo com o Art. 6º da Resolução nº. 003/2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores do Legislativo Municipal, ao Servidor Rogério Marcolino Bozelhe.
Concede 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares ao Servidor Rogério Marcolino Bozelhe e dá outras providências.
Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Antônio Roberto Pereira.
Concede 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares à Servidora Municipal, TEREZA M. DA SILVA BENAVIDES, na forma que especifica.
Concede 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares à Servidora Municipal, GIZELLLI DE LIMA, na forma que especifica.
Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2022, no valor de R$ 373.032,00 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 7.271,78 e dá outras providências.
Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
Dispõe sobre alterações no Art. 47 da Lei nº 753/2014 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h09 · Norma mais recente da lista: 13/09/2022