Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2023, no valor de R$ 761.831,14.
Reformula a Lei nº 1200/2019, que instituiu o Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos da Administração Direta do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023, no valor de R$ 161.648,67
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023, no valor de R$ 1.373.005,15.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023, no valor de R$ 600.000,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023, no valor de R$ 54.684,62.
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2.020.
Concede Diárias aos Vereadores(a) da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
Dá nova redação e acrescenta parágrafos ao artigo 56, da Lei 1.223, de 25 de março de 2.020 que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Ângulo.
Dispõe sobre a autorização para alienação de bens imóveis do IPAM e dá outras providências.
Institui o Programa Ação Educativa e Fortalecimento de Vínculos (PAEFV), no âmbito do município de Ângulo, Estado do Paraná e dá outras providências.
Denomina próprio público na Cidade de Ângulo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023, no valor de R$ 73.026,55.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023, no valor de R$ 89.257,74.
Outorga ao Senhor MANOEL BATISTA DA SILVA JÚNIOR (Dr. Batista) o Título de Cidadão Honorário de Ângulo.
Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2023, no valor de R$ 441.694,47.
Concede Férias Regulamentares ao Servidor Municipal, Alexisandri Ferreira, na forma que especifica.
Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
Institui a Comissão Permanente de Licitação e nomeia o Pregoeiro para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 09/05/2023