Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
Concede reajuste aos valores das Diárias, constantes do Anexo I da Resolução nº 003/2019.
Concede reajuste aos valores das Diárias, constantes do Anexo I da Lei Municipal nº 1.182/2019.
Concede Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná.
Concede recomposição salarial aos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Ângulo, constantes no Anexo I da Resolução nº. 003/2007.
Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais, a partir de 1º de Janeiro de 2023 e dá outras providências.
Realiza a Progressão Vertical por tempo de serviço dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ângulo.
Homologa a composição das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Ângulo-PR para a Sessão Legislativa de 2023.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2022, no valor de R$ 29.927,43.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 99.800,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 214,83.
Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2022 no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).
Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2022 no valor de R$ 29.927,43 (Vinte e nove mil, novecentos e vinte e sete reais, quarenta e três centavos).
Acrescenta o artigo 4-A a Resolução nº 005/2019 de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a Sra. TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Ângulo – Estado do Paraná, e dá outras providências.
Acresce o parágrafo 7º no Art. 3º da Lei Complementar nº 021/2022, que alterou a Lei Complementar nº 014/2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 26.540,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2022, no valor de R$ 270,84.
Acrescenta o Artigo 4º-A a Lei Municipal nº 1.200/2019 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 14/02/2023