Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2001, EM R$ 670,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº160/96, FIXANDO O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ÂNGULO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº054/93 DE 31/12/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº054/93 DE 31/12/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA GESTÃO 2001/2004.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE CANIL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL NO ÍNDICE DE 11% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO.
INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ÂNGULO.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SAMAE, SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE), PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2000.
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº222/99 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999.
Nomeia Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AO EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO DE 1999.
CRIA ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DO ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE À COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÂNGULO - COOPERANGULO, ISENÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DISPOSTAS NO § 1º DO ART.10 DA LEI MUNICIPAL Nº 039/93 (PRODEAN)DE 18-10-1993.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 30/10/2000