Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 248/2000.
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DAS COMISSÕES PROVISÓRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTITUI NORMAS PARA VISTAS E RETIRADAS DE DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MARIA CLEIDE DA FONSECA ZAGO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
NOMEIA ALMIR RIBEIRO DA SILVA, PROCURADOR JURÍDICO DO LEGISLATIVO.
NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
EXONERA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. DANAIR FOSSALUZA RECANELLI.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO - IPAM, NO VALOR DE R$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ANEXO II À LEI Nº 026/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº029/93 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR EM PAGAMENTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO - IPAM, IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.500,00 NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DE ÂNGULO - PR APROVADO PELA LEI Nº 228 DE 16-03-2000.
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA (VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES) DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
PERMUTA PARTE DA DATA Nº1 DA QUADRA 2 COM IGUAL PARTE DA DATA Nº2 DA QUADRA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR POR MOTIVO DE SAÚDE. DONIZETE FERNANDES DE LIMA
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº 028/2000, APROVADO NA 264º SESSÃO ORDINÁRIA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
ALTERA AS DIRETRIZES DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº026/93 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h24 · Norma mais recente da lista: 09/03/2001