Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A COBRANÇA DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MARIA CLEIDE DA FONSECA ZAGO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO - GIZELLI DE LIMA.
HOMOLOGA RESULTADO DO CONCURSO. AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
EXONERA PROCURADO JURÍDICO. ALMIR RIBEIRO DA SILVA.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS. APPRAN
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO
Aprova o Regulamento Geral de Concursos para provimento de cargos do Serviço Público Municipal do Poder Legislativo do Município de Angulo, Estado do Paraná.
NOMEIA NERILSON NEVES DOS SANTOS ASSISTENTE LEGISLATIVO.
NOMEIA ALMIR RIBEIRO DA SILVA, PROCURADOR JURÍDICO DO LEGISLATIVO.
EXONERA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. MARIA CLEIDE DA FONSECA ZAGO.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
NOMEIA NERILSON NEVE DOS SANTOS, ASSISTENTE LEGISLATIVO
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 234/2000.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE MICRO EMPRESA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 247/2000.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h35 · Norma mais recente da lista: 07/06/2001