Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTOS DO PARANÁ.
DECLARA LICENCIADO O VEREADOR JOÃO RISSARDO, EM VIRTUDE DE ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL.
Constitui Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO
Aprova o Regulamento Geral de Concursos para provimento de cargos do Serviço Público Municipal do Poder Legislativo do Município de Ângulo, Estado do Paraná.
EXONERA MARIA CLEIDE DA FONSECA ZAGO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
CONCEDE REAJUSTE DE 10% SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
DISPENSA DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OS IMÓVEIS NÃO SERVIDOS POR REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP
INSTITUI ABONO SOCIAL COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50,00.
NOMEIA IVAN CLAUDEMIR SIMÃO, CONTADOR, APROVADO EM CONCURSO.
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO Nº 001/2003.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APMI.
DECLARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA IMÓVEL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VILA RURAL.
REMANEJA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO SAMAE
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 10/04/2004