Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE 60% DE GRATIFICAÇÃO A GIZELLI DE LIMA.
INSTITUI A PERCEPÇÃO DE DIÁRIAS PARA VIAGENS FEITA PELO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS , DIRETORES DE DEPARTAMENTO OU OUTRO CARGO EQUIVALENTE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. LOA
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
EXONERA GIZELLI DE LIMA, SECRETÁRIA GERAL.
EXONERA NIVALDO FONÇATTI, ASSESSOR JURÍDICO.
REVOGA PORTARIA Nº 008/2003, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ANTONIO CARLOS DA SILVA
APROVA CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.
DISPÕE APROVAÇÃO SOBRE AS CONTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
REMANEJA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO SAMAE.
AUTORIZA O EXECUTIVO E O FUNDO PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IPAM - A PARCELAR A DÍVIDA RELATIVA AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO MUNICÍPIO PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADA COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, DE ACORDO COM O ARTIGO 39, § 4º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25/2000 COMBINADA COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REMANEJA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ANTI DROGAS E DO FUNDO MUNICIPAL ANTI DROGAS DE ÂNGULO.
DISPÕE SOBRE O USO DE HERBICIDA HORMONAL NO MUNICÍPIO. 2-4-D
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
NOMEIA TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h26 · Norma mais recente da lista: 23/12/2004