Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
NOMEIA GIZELLI DE LIMA, SECRETÁRIA GERAL DO LEGISLATIVO.
AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA VILA RURAL.
REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS, EM 22,92%.
ELEVA VENCIMENTOS AO NÍVEL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, DE R$ 240,00.
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE OBRAS A UTILIZAR ONIBUS PARA TRANSPORTAR PRODUTORES RURAIS ATÉ RIBEIRÃO PRETO.
DISPÕE SOBRE RECESSO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO CARNAVAL.
EXONERAR ROSIMARA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE REAJUSTE DE 10% NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ATUALIZA EM 10% OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MONTANTE DE 10%
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 35% AO SERVIDOR ANTONIO CARLOS DA SILVA.
REVOGA PORTARIA Nº 006/2003.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.
REVOGA PORTARIA Nº 002/2003 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO ANTONIO CARLOS DA SILVA
NOMEIA NIVALDO FONÇATTI, ASSESSOR JURÍDICO.
CONCEDE 35% DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ANTONIO CARLOS DA SILVA.
NOMEIA A SENHORA ROSIMARA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL
EXONERA NERILSON NEVES DOS SANTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h48 · Norma mais recente da lista: 04/09/2003