Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Prefeitura Municipal de São José do Divino-PI, localizada na Avenida Manoel Divino, n° 55, centro, em São José do Divino-PI.
Dispõe sobre abertura das atividades essenciais e não essenciais no âmbito do Município de São José do Divino Piauí e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino, Piauí, na modalidade remota, no mês de setembro de 2020 e subsequentes
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre as regras de conduta dos agentes públicos e a forma de comunicação institucional da Câmara Municipal de São José do Divino, nos três meses que antecedem as eleições municipais de 2020, nos termos da legislação eleitoral
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Determina a prorrogação da suspensão das aulas na rede municipal de ensino como medida excepcional voltada para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19 no município de São José do Divino-PI e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização, no mês de Agosto de 2020, das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino, Piauí, na modalidade remota, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente no valor de R$ 621.681,00 (Seiscentos e vinte e um mil seiscentos e oitenta e um reais) para Custeio das Medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus- COVID 19.
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 25 e 26 de julho de 2020, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento programa vigente, no valor de R$ 77.428,92 (Setenta e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos).
Dispõe sobre a Aplicação dos Recursos Repassados por Força da Lei Complementar N° 173/2020, Que Criou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SarsCov-2 (Covid-19), Altera a Lei Complementar N° 101, de 04 de Maio De 2000, e dá outras Providências.
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 11,12 e 18,19 de julho de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 04 e 05 de julho de 2020, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo nos dias de 2 e 3 de julho de 2020, no âmbito do Município.
Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos Decretos Municipais n° 200/2020 e 203/2020, que mantém as medidas adotadas, destinadas a impedir a propagação da COVID - 19, no município de São José do Divino - PI, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2021 e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração do decreto n° 204, de 28 de abril de 2020, e dá nova redação ao art. 1°
Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos Decretos Municipais n° 200/2020 e 203/2020, que mantém as medidas adotadas, destinadas a impedir a propagação da COVID- 19, no município de São José do Divino- PI, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h22 · Norma mais recente da lista: 01/09/2020