Legislação municipal · São João da Fronteira (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA DA MARCHA PARA JESUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reconhecimento e o registro oficial das Trilhas Municipais de São João da Fronteira-PI, como patrimônio turístico, cultural e ambiental, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO (CET) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO (CET) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A FEIRA LIVRE DO PECUARISTA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente, crédito adicional especial
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 181/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a criação do serviço voluntário no âmbito do Município de São João da Fronteira-Pi e dá outras providências".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'EDUCAÇÃO INCLUSIVA', NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 019/2024, fixa o subsídio dos Vereadores do Município de São João da Fronteira-PI para a legislatura 2025-2028, do Secretário Parlamentar, gratificação da Controladoria interna e dá outras providências.
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério Público Municipal de São João da Fronteira - PI; das remunerações dos Cargos de Direção e Assessoramento, previstas no anexo III da Lei Municipal nº 097/2009, de 20 de fevereiro de 2009 e dá outras providências".
Dispõe sobre o orçamento do Município de São João da Fronteira para o exercício financeiro de 2025
"Dispõe sobre a implantação do "Plano de Conscientização e Prevenção ao Suicídio" do Município de São João da Fronteira -PI.."
"Regulamenta os subsídios dos membros do Poder Legislativo e Executivo, para o quadriênio 2025-2028, em atendimento ao artigo 29, VI, alínea "d", da Constituição Federal"
"Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários municipais de São João da Fronteira para a legislatura 2025 a 2028."
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025
Cria os componentes do município de São João da Fronteira, do Estado do Piauí, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências."
"ESTABELECE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASICO DOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 29/10/2025