Legislação municipal · Luís Correia (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal nº 737/2013, que autoriza o poder executivo municipal a reconhecer e firmar Acordo de Parcelamento de Dívida para com o Fundo de Previdência do Município de Luís Correia – Piauí, e dá outras providências.
Institui o Programa de Benefício Fiscal – REFIS, no município de Luís Correia – PI.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 867, de 6 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de quadra poliesportiva neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de praça pública neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 272.985,70 no orçamento programa de 2023 e dá outras providências.
Denomina de Rua Nilson Soares do Nascimento o logradouro público localizado no Bairro Beira Mar.
Dispõe sobre desafetação de imóvel (rua) do patrimônio municipal, e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 986, de 2 de março de 2020, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aplicação e o pagamento do repasse dos recursos da assistência financeira complementar da União, aos servidores e contratualizados/conveniados, destinado ao pagamento dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, nos termos da Lei Federal 14.434/2022, conforme Portaria Ministerial n°1.135/2023.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania luíscorreiense, e dá outras providências.
Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do Legislativo de Luís Correia, Estado do Piauí e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Rua Zé Cabrinha, localizado no povoado Camurupim zona rural de Luís Correia.
Dispõe sobre a nomeação da Rua Zé Cazuza, localizado no povoado Camurupim zona rural de Luis Correia.
Dispõe sobre a nomeação da quadra poliesportiva localizada na Unidade Escolar Rita Miranda denominada Quadra Gerardo Fontenele Brito.
Institui no âmbito municipal a “Campanha Dezembro Verde”, contra o abandono de animais, reconhece a importância pública dos protetores de animais e dá outras providências.
Denomina de Rua Antônio Ferreira de Araújo, a rua antes conhecida como Projetada 03, localizada no bairro Coqueiro, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da Rua Raimundinho Cabrinha, localizado no povoado Camurupim zona rural de Luís Correia.
Dispõe sobre a nomeação da Rua Carmino José de Souza, localizado no povoado Camurupim zona rural de Luís Correia.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h33 · Norma mais recente da lista: 27/11/2023