Legislação municipal · Luís Correia (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a regulamentação dos percentuais a serem aplicados na progressão do pessoal do magistério disposta no capítulo II da lei do Plano de Carreira e remuneração dos profissionais da educação básica municipal de Luís Correia – PI e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Luís Correia – PI e dá outras providências.
Dá nome à rua sem nome da cidade de Luís Correia, Piauí, como Tartaruga de Couro, em referência e homenagem às tartarugas marinhas que desovam no litoral da cidade.
Dá nome à rua que nunca teve referência anterior, criada recentemente, situada na cidade de Luís Correia, Estado do Piauí, denominada Tartaruga de Oliva.
Dá nome à rua que nunca teve referência anterior, criada recentemente, situada na cidade de Luís Correia, Estado do Piauí, denominada Tartaruga-Verde.
Dispõe sobre a proibição de conteúdo de áudio, visual, escrito e obras ou manifestações artísticas que contenham ou façam apologia a pornografia ou conteúdo erótico, violência contra a mulher e ao tráfico de drogas na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Institui e regulamento os cargos de chefe de gabinete parlamentar, com provimento em comissão, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento no âmbito dos gabinetes dos Vereadores, Vereadoras da Câmara Municipal de Luís Correia - PI.
Dispõe sobre o reajuste anual do salário base de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e sobre a remuneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Luís Correia e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Luís Correia – PI e dá outras providências.
Atualiza o valor das diárias aos vereadores e servidores da câmara municipal de Luís Correia-PI, altera a resolução nº 05/2009 e dá outras providencias.
Institui o Selo "Pacto pela Mulher" para reconhecimento dos esforços de empresas, instituições e organizações que promovem a política pró-equidade entre homens e mulheres e de inclusão de mulheres vítimas de violência em postos de trabalho e dá outras providências.
Institui o Título Mulher de Destaque, e dá outras providências.
Institui a tribuna livre na Câmara Municipal de Luís Correia-PI, e dá outras providências.
Institui e regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental do Município de Luís Correia, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia/PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.053, de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Alto Bonito denominada Francisco Ferreira de Souza.
Dispõe sobre atualização do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Luís Correia – PI, no exercício de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação da remuneração dos servidores da rede municipal da cidade de Luís Correia-PI, para o ano de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre o salário base de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e sobre a remuneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Luís Correia e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 29/05/2023