Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO RIO GRANDE DO PIAUÍ - AARGPI.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO INSTITUTO NONATO SANTOS- INS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DA REGIÃO DE PICOS (ALERP), COM SEDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL COLONIA DE PESCADORES DE Z 37 DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO DE APOIO AS ENTIDADES DOS CEGOS DO PIAUÍ - FACEP
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A FEDERAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DO PIAUÍ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CONTENDAS COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE COCAL-PI.
INSTITUI O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO MÉDICO - CIENTÍFICO DO ESTADO DO PIAUÍ, COM A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, ATRAVÉS DA UKB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, REFERENTES AO TERMINAL DE ÓNIBUS E AO CENTRO CULTURAL, AMBOS LOCALIZADOS NO RESIDENCIAL JACINTA ANDRADE, AO MUNICÍPIO DE TERESINA- P/, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO NA RUA GOVERNADOR PETRÔNIO PORTE/A, S/N, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE JOSÉ DE FREITAS, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) ANOS, PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO PIAUÍ- SENAC NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS - PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO PIAUÍ AO ENGENHEIRO ANDRÉ CANUTO BAÍA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO PIAUIENSE AO FISIOTERAPEUTA. DR. RICARDO LOFIT ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A IRACY SANTANA MESQUITA.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. ACÍ GOMES CAMPELO.
ALTERA AS LEIS N°S 6.292, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A SEGREGAÇÃO DA MASSA NO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ, DE QUALQUER DOS PODERES E MEMBROS DA MAGISTRATURA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS, E INSTITUI O FUNDO INTEGRADO DE BENS, DIREITOS E ATIVOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E 5.533, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA O "CADASTRO DE INADIMPLENTES COM DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ (CADIPI)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO EMPREENDEDOR JOVEM NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*)
PROÍBE, NO TERRITÓRIO DO ESTADO, A APRESENTAÇÃO, A MANUTENÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES OU DOMÉSTICOS, NATIVOS OU EXÓTICOS, EM ESPETÁCULOS CIRCENSES.
INCLUI O INCISO V NO ART.66 E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISCIPLINA O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O INCISO VI NO ART. 66 E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISCIPLINA O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 5.813 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATA DO REPASSE DA PARCELA DO ICMS ECOLÓGICO PARA OS MUNICÍPIOS QUE SE DESTAQUEM NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 17/11/2014