Legislação municipal · Demerval Lobão (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMENTA: Denominação do prédio da área covid de “MARIA DE FÁTIMA SOUSA DE PAIVA” e dá outras providências.
MODIFICAM-SE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 041/2012, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Demerval Lobão/PI; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Denomina as Avenidas e Ruas do Portal dos Bacuris, zona rural deste município.
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Demerval Lobão-PI de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto a EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e dá outras providencias".
VERSA SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de DEMERVAL LOBÃO-PI de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Institui a CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO-PI e dá outras providências.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUVE NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE DEMERVAL LOBÃO e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROÍBE A AFIXAÇÃO DE PLACAS, ESTANDARTES, PLAQUETAS, BANDEIRAS, BANNERS, CARTAZES, PANFLETOS E AFINS, JUNTO AOS POSTES, PONTOS DE ÔNIBUS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ÁRVORES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO DOS IMPACTOS DA MUDANÇA DO CLIMA E DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DE DEMERVAL LOBÃO – PI.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL APROVANDO O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 508/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO PARA INCLUIR NOVO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o FUNCIONAMENTO da CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI, visando ao combate da pandemia decorrente do coronavírus – COVID-19.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Denomina Rua Projetada, de Rua DEUSIRENE no bairro Piaçava.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h49 · Norma mais recente da lista: 01/09/2021