Legislação municipal · Demerval Lobão (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica o artigo 19; o inciso I do parágrafo 2º do artigo 24 e o artigo 27, da Lei Orgânica do Município de Demerval Lobão.
NOMEIA os seguintes vereadores em seus respectivos cargos dentro da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Demerval Lobão para o biênio 2021/2022: PRESIDENTE: CINÉSIO RODRIGUES DE SOUSA RELATOR: JOSEILDO ALVES RODRIGUES DA CRUZ MEMBRO: ANTONIO JOSÉ DA SILVA
NOMEIA os seguintes vereadores em seus respectivos cargos dentro da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica da Câmara Municipal de Demerval Lobão para o biênio 2021/2022: PRESIDENTE: EMANUELA ELINE DA COSTA LIMA DO CARMO RELATOR: FRANCIDE DE OLIVEIRA LOPES VILARINHO MEMBRO: ALESSANDRA NASCIMENTO SANTOS LOPES
NOMEIA os seguintes vereadores em seus respectivos cargos dentro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Demerval Lobão para o biênio 2021/2022: PRESIDENTE: EDIVONE DA SILVA MATOS RELATOR: CINÉSIO RODRIGUES DE SOUSA MEMBRO: ANTONIO FRANCISCO FRAZÃO TEIXEIRA
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ELIZÂNGELA MARIA DA SILVA.
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA DE FÁTIMA CAMPELO DOS SANTOS.
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. VALDA MARTINHO DE MESQUITA.
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA DE FÁTIMA ALVES SARAIVA.
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. JULIANA MARTINS FERREIRA DE CARVALHO AMORIM.
Define as regras para o rito da posse dos vereadores, eleição da mesa diretora para o biênio 2021/2022, bem como a posse do Prefeito e Vice-prefeito, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Define as regras para o rito da posse dos vereadores, eleição da mesa diretora para o biênio 2021/2022, bem como a posse do Prefeito e Vice-prefeito, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 12 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.
INSTITUI NO ÂMBITO DA CIDADE DE DEMERVAL LOBÃO, A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO.
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Fixação do subsídio dos Vereadores e do Presidente do Poder Legislativo, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2021, referente à Legislatura 2021/2024, contudo, com efeitos financeiros incidentes a partir de 01 de janeiro de 2022, nos termos Lei Complementar nº 173/20, da EC 19/98, do art. 29,V,VI e 37, X, da CF/88, Regimento Interno e Lei Orgânica do município de Demerval Lobão, na forma que indica e dá outras providencias.
Cria o Sistema Municipal de Cultura, no âmbito do Município de Demerval Lobão, e dá outras providências.
Altera a redação dos incisos I e V do art. 58 da Lei Municipal nº. 508/2015 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Demerval Lobão para adequação à Emenda Constitucional n° 103/2019, incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h12 · Norma mais recente da lista: 08/03/2021