Legislação municipal · Demerval Lobão (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar o vencimento dos cargos que menciona, ocupados por servidores públicos do Poder Executivo do Município de Demerval Lobão- PI, e dá outras providências.
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ELISÂNGELA LIMA DE ALMEIDA MOURA
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. EIDE GOMES PEREIRA SANTIAGO
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. LIDIANA DE SOUSA ROSA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade.
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. DOMINGAS DA CRUZ DOS SANTOS DE SENA ROSA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. IVONETE MORAES SILVA DOS SANTOS, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ADRIANE LINDA DE SOUSA RODRIGUES
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA IRENE ALVES DA SILVA LOPES
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. LINA AMÉLIA PEREIRA DA SIVA
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA BERNADETE PEREIRA DE ALENCAR SILVA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. THALYSSANDRA THAMYRES SOUSA MAGALHAES, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ANTONIA MARIA DE ABREU VELOSO, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. LUDMILA DE ARAÚJO SOUZA OLIVEIRA
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. JOSEFA SILVA DE CARVALHO, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade.
Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ROSIMAR RIBEIRO DOS SANTOS
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Demerval Lobão – PI e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de imóvel de área de propriedade do Município de Demerval Lobão por imóvel de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na forma que especifica.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2.020
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 16.172,15 (dezesseis mil cento e setenta e dois reais e quinze centavos), que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUIDO PELA LEI Nº 535 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 27/03/2020