Legislação municipal · Demerval Lobão (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 629.811,31 (seiscentos e vinte e nove mil, oitocentos e onze reais e trinta e um centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.
Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº. 508/2015 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Demerval Lobão para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial.
Institui o Brasão da Câmara Municipal de Demerval Lobão-PI e dá outras providências.
Concede a “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. ALDERICO GOMES TAVARES
Concede a “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. RAFAEL ALVES DE SOUSA JÚNIOR, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município.
Concede a “COMENDA MORRINHOS” a Sra. ANDREIA DE ABREU CAVALCANTE, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município.
Concede a “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. RICARDO DE MOURA MELO, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município.
Concede a “COMENDA MORRINHOS” a Sra. MARINALVA COELHO RODRIGUES, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município.
Concede a “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. FRANCINALDO ARAÚJO DE MORAES, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município.
Concede a “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. FRANCISCO MODESTO DA COSTA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município.
Concede a “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. GONÇALO RODRIGUES DE SOUSA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município.
Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. EDVALDO JORGE LOPES DE SOUSA em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município.
Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. VALMIRO VIEIRA SOARES, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município.
Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. VANDERO CARVALHO DOS SANTOS, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município.
Concede Título de Cidadania Demervalense a Sra. CLAUSÍDIA MARIA LIMA DE SOUSA MARTINS em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município.
Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. DIÓGENES DA SILVA E SILVA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município.
Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. RANILSON NOBERTO BEZERRA DA SILVA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município.
Concede Título de Cidadania Demervalense a Sra. IVANARA REGIS SOUSA LUSTOSA BRANDÃO, em reconhecimento por se destacar na sua atividade em prol do município.
Dispõe sobre a inclusão do DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no calendário do Município de Demerval Lobão.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ingressar no Consórcio Público denominado “Consórcio dos Municípios do Médio Parnaíba – COMEPA”, bem como ratifica o Protocolo de Intenções, anexo à Lei, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 20/12/2019