Legislação municipal · Demerval Lobão (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da FEIRA DA AGRICULTURA no calendário do Município de Demerval Lobão
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Demerval Lobão que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Demerval Lobão/PI, revoga as disposições em contrário e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel ao Estado do Piauí, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do subsídio dos Vereadores da Legislatura 2017/2020, para o exercício financeiro de 2019, segundo variação oficial de índice inflacionário, na forma que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Estabelece reserva de mesas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos locais que menciona e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Demerval Lobão/PI, e dá outras providências.
Consolida a legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública COSIP do Município de Demerval Lobão, prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
INSTITUI o Prêmio “Professor do Ano”, no município de Demerval Lobão e dá outras providências
Dispõe sobre a política municipal do meio ambiente no Município de Demerval Lobão/PI e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na estrutura da Administração Pública Municipal de Demerval Lobão e dá outras providências
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 438/2011 e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei nº 500/2015, de 05 de março de 2015, que instituiu, no âmbito do Poder Executivo do Município de Demerval Lobão, Piauí, o incentivo de Desempenho Variável do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, concedido aos servidores do quadro do Fundo Municipal de Saúde de Demerval Lobão, na forma da lei.
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Demerval Lobão – PI e dá outras providências
DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRA UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Demerval Lobão- PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências.
Denomina Rua Projetada, de Rua Luís da Moça em nosso município e dá outras providências.
FIXA SALÁRIO BASE PARA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 04/10/2019