Legislação municipal · Demerval Lobão (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais do magistério público vinculados à Secretaria de Educação de Demerval Lobão – PI e dá outras providências.
Dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral no âmbito da administração pública do município de Demerval Lobão, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 535 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2.019.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a (o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. FRANCISVAN KASTLER SOARES REGIS
Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. BARTOLOMEU MENESES DA COSTA
Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. ANTONIO RODRIGUES DA COSTA
Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. GILBERTO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. JOSÉ FERNANDES DA VERA CRUZ
Concede Título de Cidadania Demervalense ao Dr. ALLAN ADYBE PORTELA DA SILVA
Concede Título de Cidadania Demervalense ao Sr. FRANCISCO ANTONIO BATISTA
Concede Título de Cidadania Demervalense ao DEPUTADO PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Concede Título de Cidadania Demervalense a Sra. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS
Dispõe sobre a criação do dia do músico e inclusão no calendário do Município de Demerval Lobão.
Cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Câmara Municipal do Demerval Lobão-Pi.
Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Demerval Lobão, Estado do Piauí e dá outras providências.
Define as regras para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020, alterando a parte inicial do § 6º do Art. 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Demerval Lobão, e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IMUNODEFICIENTES.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, A CAMPANHA DOADORES SOLIDÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h56 · Norma mais recente da lista: 24/12/2018