Legislação municipal · Demerval Lobão (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº. 508/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO PARA INCLUIR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DEMERVAL LOBÃO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INDICAÇÃO DA AUTORIA DAS LEIS, NAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE NOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE DEMERVAL LOBÃO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. MARGARIDA DE JESUS CARNEIRO, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. MARIA JOSÉ DA FONSECA VELOSO, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. ARCANGELA FRANCISCA DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. ZELY FRANCISCA DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. MARIA DAS DORES SOARES DOS SANTOS BONFIM, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. DEUSINEIDE DA COSTA MORAES, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. MARIA CAMPELO DOS SANTOS E SOUSA, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ A SRA. EMANOELA ELINE DA COSTA LIMA DO CARMO, EM RECONHECIMENTO POR SE DESTACAR NA SUA ATIVIDADE NA COMUNIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO- PI DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº. 508/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE AMIGOS VETERANOS DO ESPORTE – AGAVE DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO PIAÇAVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ADOTA O DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA APPM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 10/09/2018