Legislação municipal · Demerval Lobão (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA REGATA DE CANOAS E INCLUSÃO DO EVENTO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº. 508/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO PARA INCLUIR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL.
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA. SANDRA RODRIGUES DE SOUSA SOARES.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA. . MARIA FRANCISCA DOS SANTOS SOUSA
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA. ROZILDA RODRIGUES SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA. MARIA LÍDIA DE OLIVEIRA LOPES.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA. MARIA AMÉLIA DA SILVA SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA. BERNADETH MORAES DE SOUSA RODRIGUES.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO LOUREIRO SANTANA.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA. MARIA DAS GRAÇAS SOUSA FRAZÃO.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA ROSELENE DA SILVA LIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA. ELISSÂNIA DE SOUSA MENDES
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA. MARIA DAS DORES OLIVEIRA ARAÚJO.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA. HELENA CARDOSO DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA. CLAUSÍDIA MARIA LIMA DE SOUSA MARTINS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 14/12/2017