Legislação municipal · Demerval Lobão (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA. LUCINETE ALVES FEITOSA BATISTA
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA. FRANCISCA NAIDE FEITOSA DA COSTA.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA. MARIA ROSA DA PAZ OLIVEIRA
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “MULHER CIDADÔ À SRA. MARIA DAS DORES TEIXEIRA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO- PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO- PI DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CFO.
NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CCJ.
DESIGNAR A SERVIDORA NO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA, SRA. ADRIANA FERREIRA SILVA COMO ÚNICA RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DOS BALANCETES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO EM 2017/2018.
REVOGA OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL EM NOME DE JOAQUIM MARTINS DE LIMA E JOSÉ FLAUDIO GOMES DA SILVA, AMBOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO DIA 12/01/2017 NA PÁGINA 80
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JOSÉ FLÁUDIO GOMES DA SILVA, QUE EXERCERÁ A FUNÇÃO DE VIGILANTE, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO-PI DE JANEIRO A JUNHO DE 2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JOAQUIM MARTINS DE LIMA, QUE EXERCERÁ A FUNÇÃO DE VIGILANTE, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO-PI DE JANEIRO A JUNHO DE 2017.
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO PARA O BIÊNIO 2017/2018.
NOMEAR O SENHOR HONÓRIO FRANCISCO ALVES DE SOUSA JÚNIOR NO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI.
NOMEAR A SENHORA MARISTANHA DIAS SOUZA NO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI
NOMEAR A SENHORA ANDREIA FRANCISCA PAIVA DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI.
NOMEAR O SENHOR IVAN DANTAS ARÊA LEÃO CARVALHO NO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI.
NOMEAR A SENHORA JUSSYMARA ALVES CAMPÊLO NO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI.
NOMEAR O SENHOR ANTONIO ALVES DA CRUZ NETO NO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h08 · Norma mais recente da lista: 02/03/2017