Legislação municipal · Demerval Lobão (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR A SENHORA SAMARA BORGES DE SENA VILELA NO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI.
NOMEAR A SENHORA ADRIANA FERREIRA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI
EXONERAÇÃO DE TESOUREIRA
EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS 2
EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS 1
EXONERAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO DE RECEPCIONISTA
EXONERAÇÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA
EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO
CRIA CARGOS E VAGAS NOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, ESTADO DO PIAUÍ, FIXA PRINCÍPIOS, NORMAS E DIRETRIZES DE GESTÃO, ESTRUTURA ORGÃOS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 381/2005 QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO- PI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMUTA DE IMÓVEL DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. GERALDO JOSÉ DE SOUSA SANTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 472 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 438/2011, CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA FINS DE COBRANÇA DO IPTU.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DEMERVALENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DEMERVALENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DEMERVALENSE
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 03/01/2017