Legislação municipal · Demerval Lobão (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Confere “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. FERNANDO HENRIQUE PEREIRA MELO
Confere “COMENDA MORRINHOS” a Sra. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS
Confere “COMENDA MORRINHOS” a Sra. MARIA ROSÂNGELA LIMA BRANDIM MORAIS
Confere “COMENDA MORRINHOS” a Sra. MARIA DO DESTERRO DE ALMEIDA SENA
Confere “COMENDA MORRINHOS” a Sra. MARINETE FERREIRA BORGES
Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. FRANCISCO NONATO DE SOUSA FILHO
Confere Título de Cidadania Demervalense a Sra. ALESSANDRA NASCIMENTO SANTOS LOPES
Confere Título de Cidadania Demervalense a Sra. JULIANA MARTINS FERREIRA DE CARVALHO AMORIM
Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS PAIVA
Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. JOÃO MANOEL DO CARMO
Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. ANTONIO GOMES MARTINS
Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. RENATO RODRIGUES DE SOUSA
NORMATIZA A CONFECÇÃO DA PAUTA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 3.488.231,16 (três milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), para viabilizar a execução dos recursos oriundos da Complementação da União – VAAT.
Regulamenta no Município de Demerval Lobão o Pagamento por Desempenho Programa Previne Brasil, previstos nas Portarias N° 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e n° 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da LEI ELISSÂNIA DE SOUSA MENDES, que cria o Dia Municipal da Juventude e a Semana da Juventude Demervalense e dá outras providências.
EMENTA: Criação da Semana Municipal de Incentivo às Práticas de Caminhada e de Corrida de Rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Projeto “Quebrando o Silêncio”, desenvolvido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, no Município de Demerval Lobão, com inclusão do quarto sábado do mês de agosto no calendário municipal e adota e outras providências.
Dispõe sobre adesão ao Sistema de Transporte de Pacientes a Procedimentos Eletivos no Estado do Piauí - STPPE no Território Entre-Rios e dá outras providências.
MODIFICAM-SE E SUPRIMEM-SE DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h58 · Norma mais recente da lista: 18/11/2021