Legislação municipal · Demerval Lobão (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 508/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO PARA INCLUIR NOVO PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SECOM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Demerval Lobão – PI e dá outras providências.
Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Demerval Lobão, Estado do Piauí e dá outras providências
Dispõe sobre o NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de DEMERVAL LOBÃO, Estado do Piauí e adota outras providências
Dispõe sobre a Criação do Plano Plurianual do Município de Demerval Lobão, para o Período 2022 a 2025 e da outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA INSTITUTO PADRE MARIO ROCCHI
DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA RUA DO NORTE, COMO “GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL ALVES DE SOUSA (SEU NÉ).
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Disciplina a cessão do Plenário Albertino Vieira de Moraes e demais dependências da Câmara Municipal de Demerval Lobão.
Regulamenta a nova Taxa de Administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Regime Próprio de Previdência e dá outras providências
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação pública vinculados à Secretaria de Educação de Demerval Lobão – PI e dá outras providências
MODIFICA O HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE 09-12
DEFINE AS REGRAS PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2023/2024, NOS TERMOS DO § 6º DO ART. 21 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Confere “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. GUSTAVO DE MOURA MELO
Confere “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. JOSENILDO ALVES RODRIGUES DA CRUZ
Confere “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. RAFAEL DE CARVALHO LOPES
Confere “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. FRANCISCO FERREIRA XAVIER NETO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h34 · Norma mais recente da lista: 22/03/2022