Legislação municipal · Demerval Lobão (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS CONSTANTES DESTA LEI POR INTERMÉDIO DE CERTAME LICITATÓRIO, MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO, DO TIPO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (OCIOSOS, IRRECUPERÁVEIS E ANTIECONÔMICOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS APLICÁVEIS.
CRIA O PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DOS CARGOS DE TÉCNICO DE FISCAL DE TRIBUTOS E FISCAIS DE TRIBUTOS DA RECEITA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO-PI E dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEMERVAL LOBÃO – PI e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Institui o Programa Permanente de Combate à Pobreza Menstrual e Incentivo à Saúde Íntima Feminina no município de Demerval Lobão, por meio de políticas de atenção à saúde, educação e assistência social.
Dispõe acerca da carga horária dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Demerval Lobão e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Anexo único da Lei nº 634/2022 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENDE DE COMBATE À ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO – PI DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALTERAR A REDAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 622, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DOS ANEXOS II, III E VI, INCISO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI 633 DE 13 DE MAIO DE 2022 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL JUVENTUDE CAPACITADA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, ESTADO DO PIAUÍ, FIXA PRINCÍPIOS, NORMAS E DIRETRIZES DE GESTÃO, ESTRUTURA ORGÃOS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL JUVENTUDE CAPACITADA COM A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, PARA REGULAMENTAR A PERIODICIDADE DA REAVALIAÇÃO DAS APOSENTADORIAS POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E ÍNDICES APLICADOS AO RGPS.
CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E ÍNDICES APLICADOS AO RGPS.
QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 21/11/2022