Legislação municipal · Caxingó (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de uso das instalações dos colégios municipais Unidade Escolar Sapucaial e Escola Municipal Francisco Araken Carneiro, do município de Caxingó e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DO AMARAL e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr ANTONIO MARCOS ROCHA SILVA e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr PAULO CÉSAR LUCAS DE OLIVEIRA e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr JOSÉ PEREIRA LEITE e, dá outras providências.
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente do Município de Caxingó, Estado do Piauí, estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação, revoga as Leis Municipais nºs 119/2008 e 065/2013 e, dá outras providências.
Altera e atualiza o anexo I da Resolução N°. 009/2015, de 10 de Fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Atualiza os Subsídios dos vereadores do Município de Caxingó, Estado do Piauí, para o exercício de 2023 e, dá outras providencias.
Altera os Anexos da Resolução N°. 002, de 12 de Março de 2012, que Cria cargos Efetivos e de Provimento em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Caxingó, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Dispõe sobre as datas e horário das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo do município de Caxingó, Estado do Piauí, Exercício 2.023, e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL nº 11.738/2008 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINAR PONTE LOCALIZADA NO POVOADO EMA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO DE CAXINGO, ESTADO DO PIAUI E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL nº 120/2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUI E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre denominação de prédio público Davi Marley Carvalho Silva e, dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de prédio público Maria José Machado de Sousa e, dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de prédio público Ver. José Batista Silvestre e, dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Caxingó, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2023 e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr LUZIMAR PARENTE AGUIAR e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS e, dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 18/04/2023