Legislação municipal · Caxingó (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Caxingó para o exercício financeiro de 2024 e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr PAULO JORGE SOUSA DOS SANTOS e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr GUSTAVO HENRIQUE BORGES REBÊLO e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr DOMINGOS PORTELA ALVES e, dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr BERNARDO JOSÉ DA SILVA e, dá outras providências.
Altera e atualiza o anexo I da Resolução N°. 009/2015, de 10 de Fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar o piso da enfermagem e, dá outras providências.
Estabelece o novo piso salarial para os cargos efetivos de motorista, agente administrativo, técnico de higiene bucal, auxiliar de consultório dentário e técnico agrícola, deste município de Caxingó, Piauí e, dá outras providências.
Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, conforme a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e dá outras providências.
Altera os Anexos II e III da Resolução N°. 002, de 12 de Março de 2012, que Cria cargos Efetivos e de Provimento em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Caxingó, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público RUA MARCELINA ROSA MACHADO e, dá outras providências.
Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público RUA ABDIAS LOPES DE CARVALHO e, dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2024 e, dá outras providências.
Aprova os valores de diárias do Poder Executivo do município de Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SILVA e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr FELIPE RIBEIRO MACHADO e, dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n° 168/2.021, de 14 de junho de 2021, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 19/12/2023