Legislação municipal · Caxingó (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre e denomina quadra poliesportiva do Povoado Serafim, Zona Rural, neste município – QUADRA POLIESPORTIVA MARCELINO PEREIRA DA SILVA e, dá outras providências.
Modifica, inclui, exclui e/ou acrescenta artigos, parágrafos e incisos à Lei Orgânica do Município de Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº LUIS FRANCISCO DA COSTA e, dá outras providências.
Dispõe sobre e denomina campo de futebol de Entre-Caatinga, Zona Rural, neste município - CAMPO DE FUTEBOL PEDRO ALVES CARDOSO e, dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio-moradia e auxílio-alimentação para os médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, que estejam alocados no município de Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências.
Dispõe sobre e denomina Praça Pública localizada no Povoado Nova Morada, Zona Rural, Caxingó, neste município, de Praça Pedro Rosa dos Santos e, dá outras providências.
Dispõe sobre e denomina campo de futebol de Cajazeiras de Baixo, Zona Rural, neste município - CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO e, dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Caxingo-PI, para o quadriênio que se inicia no ano de 2025, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal, e da Lei Orgânica do Município e posteriores alterações, e dá outras providências.
Prestação de Contas de Governo, exercício 2021.
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Caxingó(PI), para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Autoriza a doação de bens móveis sem utilidade da Câmara Municipal de Caxingo-PI à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Caxingo-PI, e dá outras providências.
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Exmº Srº GEORGIANO FERNANDES LIMA NETO e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr FRANCISCO DAS CHAGAS DE BARROS MIRANDA e, dá outras providências.
Dispõe sobre e denomina Quadra Poliesportiva Vereador Manoel Machado Pontes, situada no Povoado Taboquinha, Zona Rural, Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências.
Revoga a Resolução nº. 023/2.021, de 10 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre as datas e horário das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo do município de Caxingó, Estado do Piauí, Exercício 2.024, e dá outras providências.
Altera e atualiza o anexo I da Resolução N°. 009/2015, de 10 de Fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2024, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria Interministerial MEC/MF 7/2023 e, dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h32 · Norma mais recente da lista: 13/11/2024