Legislação municipal · Caraúbas do Piauí (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a leiloar bens inservíveis à administração municipal e dá outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS QUANDROS E CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 PARA ALTERAR O VALOR DOS DAM, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece o Novo Piso Salarial, os cargos efetivos de Motorista, do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Dispõem sobre concessão de diária a motorista de VAN e altera o quadro do artigo 1º da lei 301/2023, e dá outras providências.
Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2024, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria Interministerial MEC/MF 7/2023, e dá outras providências.
Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2024, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria Interministerial MEC/MF 7/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominar a ponte que liga o Centro ao Bairro Alto Alegre desta cidade, Caraúbas do Piauí estado do Piauí anteriormente denominada ponte da amizade e dá outras providências
CONCEDE, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede, nos termos do art. 37, x da constituição federal, revisão geral anual aos subsídios de que trata o art. 39, § 4º, da constituição federal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício de 2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Define regramentos para implantação da política de educação em tempo integral no âmbito da Rede Municipal de ensino de Caraúbas do Piauí/PI e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí - PI, da digitalização de documentos em meios eletromagnéticos e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar a piso da enfermagem e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 16/05/2024